A vida em condomínio reserva inúmeros benefícios. Entre eles, os custos gerais com segurança e limpeza, e o acesso a recursos como piscinas, quadras e afins que, por serem compartilhados com um conjunto de proprietários, tornam-se bem mais acessíveis. Todavia, a vida compartilhada entre condôminos também exige cuidados especiais, como, por exemplo, um treinamento canino para evitar indisposições quando precisar deixar o seu pet sozinho em casa, ou até mesmo um dose extra de gentileza para lidar com vizinhos difíceis.

Hoje, como indicado no título, abordaremos aqui no blog Alamo os perigos do uso das sacadas e janelas como aparadores de vasos de plantas e suas implicações legais. Também selecionamos dicas preventivas e cuidados que podem pôr em prática hoje mesmo e, assim, evitar acidentes.

Gravidade letal

Primeiramente, é importante ressaltar que, de acordo com o andar que reside, o impacto causado por um vaso de planta em um passante, pode ser catastrófico. Isso porque, o objeto em queda livre tem a ação da gravidade agindo como vetor aceleração. Além disso, a massa de um vaso de plantas é considerável e a força de impacto deste, em associação com a aceleração adquirida, pode ser letal. Nesses casos, os cuidados que deve ter estão além do conforto ou capricho, mas figuram como atitudes primárias a favor da vida.

Responsável legal em casos de acidente

Além disso, vale destacar que em casos de acidentes, em que sejam comprovadas a origem do objeto lançado de janelas em prédios, o morador responderá judicialmente por danos morais e físicos ao acidentado. Isso significa que um simples descuido pode te causar, além de um grande trauma por ferir alguém, danos financeiros ou pior.

Art. 938 do Código Civil – Lei 10406/02

“Art. 938. Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.”

 

Responsabilidade compartilhada

Mas o condomínio também deve cumprir papel preventivo nesse quadro. Isso porque, caso não seja comprovada a origem do objeto lançado, a responsabilidade legal deve ser assumida pelo condomínio. Por isso, vale ressaltar, sobretudo aos síndicos – responsáveis legais do condomínio -, que manter regras de boas práticas e segurança, além de rondas frequentes de checagem para verificar o cumprimento das regras, são de extrema importância.

O que pode ser feito

No entanto, sabemos o quão importante é para as plantas se posicionarem próximo à janelas e sacadas em virtude do sol. Mas é perfeitamente possível manter o seu jardim saudável sem prejudicar condôminos ou demais pedestres. Para isso, cabe algumas regras básicas de segurança:

• Faça uso de grades de segurança ou cortinas de contenção. (Atenção para não violar as regras do condomínio quanto às cores e materiais permitidos)
• Verifique com regularidade (frequência indicada pelo fabricante) a situação do material usado como segurança. Cheque todos os pontos de fixação da grade de contenção na parede e também a qualidade de toda a grade. Caso faça uso de cordas e redes de proteção ou o material tenha contato com água da chuva e intenso sol, aumente a frequência de verificação.
• Garanta que a queda de todos os vasos próximos à sacadas e janelas é 100% impossível. Para isso, verifique o posicionamento e estabilidade de vaso por vaso e tenha certeza que, em nenhuma situação prevista, ocorrerá a queda de algum. Se houver dúvida em algum vaso, não o posicione próximo a janela.
• Quando possível, use vasos soldados à estruturas que não correm risco de queda, como grades internas e corrimão.